Documentos Necessários para Comprar Imóvel em Cabo Verde

Reunir a documentação certa antecipadamente acelera todo o processo de compra de um imóvel em Cabo Verde. Este guia lista o que precisa de ter em mãos.

Documentos do comprador

• Documento de identificação válido (Passaporte para estrangeiros e CNI para cidadãos naturais de Cabo Verde)

• NIF (número de identificação fiscal) cabo-verdiano — obrigatório para a escritura

• Se comprar à distância: procuração autenticada, exclusivamente para o efeito.

Documentos do imóvel

• Certidão do registo predial atualizada, que confirma o proprietário legal e eventuais ónus ou hipotecas

• Certidão Matricial atualizada

• Certidão de não dívida de imposto único sobre o património (IUP)

• Planta de localização atualizada, em caso de terrenos (Não é exigido para outorgar a escritura, mas informa as características do imóvel)

• Documentos do Proprietário atualizados (Termo de Autorização ou Procuração autenticados e documentos de identificação do cônjuge, caso o proprietário seja casado)

Porque é que esta verificação é importante?

A verificação documental prévia evita surpresas como ónus não declarados, dívidas fiscais associadas ao imóvel ou litígios de propriedade — problemas que podem atrasar ou mesmo inviabilizar uma compra já em fase avançada.

Quem trata desta verificação?

Normalmente, o notário confirma a documentação antes da escritura, mas é recomendável que compradores — sobretudo à distância — peçam também o apoio de um advogado local ou de uma imobiliária de confiança.

Na Imobisol acompanhamos todo o processo documental, desde a verificação inicial até à escritura. Fale connosco antes de avançar com uma compra.